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Encontrado: 9 Resultados

OAB - 15º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito Penal
Peça: Petição inicial em Queixa-Crime

Enrico, engenheiro de uma renomada empresa da construção civil, possui um perfil em uma das redes sociais existentes na Internet e o utiliza diariamente para entrar em contato com seus amigos, par ...

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TJ/GO - 56º Concurso para Juiz Substituto - 2014
Org.: TJ/GO - Tribunal de Justiça de Goiás
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

O funcionário público caluniado e injuriado em razão de suas funções pode apresentar queixa-crime contra o autor de ambas as condutas? Justifique a sua resposta.

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OAB - 08º Exame de Ordem Unificado - 2012
Disciplina: Direito Penal
Peça: Defesa prévia em ação penal

Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data m ...

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TJ/RJ - teste Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 002

Intentada por Deputado Estadual ação penal privada por ter sido vítima de crime de difamação, o réu ajuizou exceção da verdade. Como deve proceder o Magistrado? Resposta justificada.

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TJ/MG - Concurso para Juiz Substituto - 2009
Org.: TJ/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 014

A sentença acolheu a pretensão e, transitada em julgado a decisão anulatória do matrimônio, Paula Lafaiete, no prazo legal, ofertou queixa-crime contra Hélio Vaz, imputando-lhe a conduta descrita ...

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MP/RJ - XXXIV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - Preliminar - 2016
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 005

O instituto da delação premiada é compatível com os princípios reitores da ação penal de iniciativa pública?

Resposta objetivamente fundamentada.

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 112

Admite-se no Processo Penal Eleitoral ação penal privada em caráter excepcional? Aplica-se ao Processo Penal Eleitoral a transação penal? E a suspensão condicional do processo?

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MP/RJ - VI Concurso para ingresso na carreira do ministério público - 1987
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

Concluída a instrução de inquérito judicial, instaurado para apurar crimes previstos no art. 188, incisos II e III, do Decreto-lei n° 7661, de 21.06.1945, o Representante do Ministério Público r ...

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PC/GO - Concurso para Delegado de Polícia - 2003
Org.: PC/GO - Polícia Civil de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 001

Manuelina, uma adolescente de 16 anos, “honesta, tímida e introspectiva”, nunca tivera namorado nem fizera consulta ginecológica. Certo dia, procurou, para sua primeira consulta, um médico gineco ...

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